Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 09:54

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:29

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:46

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:08

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:57

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:36

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:03

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:14

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:29

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:01

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:51

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:03

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:29

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:06

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:36

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 42096

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

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